TERÇA-FEIRA, 02/08/2011
HORÁRIO	EVENTOS	LOCAL	VEREADORA/VEREADOR
09:00 – 13:00	Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Acessibilidade *ONLINE	Plenário 1º de Maio 1º andar

XXI Encontro Paulistano de Pessoas com Deficiência - Eletivo
Dias: 13 e 20 de Agosto de 2011 - sábados
Horário: 9h às 17h
Local: Centro de Referência do Idoso – CRECI
Endereço: Rua Formosa, nº. 15, Vale do Anhangabaú – Centro/São Paulo

Financiamento publico de campanhas

QUA, 29 DE JUNHO DE 2011 03:44

Dentre os inúmeros problemas das agremiações partidárias - se desejam, de fato, ter peso político no país - é preciso mencionar o do financiamento de suas atividades. Atualmente, todos os partidos recorrem exclusivamente a duas fontes: arrecadação proporcionada por eventos e doações de pessoas físicas e jurídicas. Sem dúvida, é necessário realizar eventos para obter recursos. Primeiro, porque tais recursos costumam ser volumosos e, segundo, porque sua efetivação faz parte da animação da campanha. As doações, contudo, são sempre um sério problema, porque criam obstáculos intransponíveis aos partidos pequenos e divergências internas extremamente graves, como vimos na última eleição em relação ao PSOL, quando uma parte da militância rebelou-se contra uma candidatura que aceitou dinheiro de uma firma comprometida com a exploração de seus trabalhadores. Na verdade, enquanto não for aprovada a lei que estabelece o financiamento exclusivamente público de campanha, as eleições jamais serão democráticas. Financiamento público de campanha eleitoral e igualdade do horário gratuito de televisão, independentemente do tamanho das bancadas dos partidos, são condições indispensáveis à plena democratização do país. Enquanto os verdadeiros democratas não tiverem forças para fazer aprovar essa lei, teremos de conviver com o regime atual. Por isso, regras rigorosas precisam ser estabelecidas, a fim de que a busca de doações deixe de ser uma fonte de polêmicas e perda de credibilidade. Doações, sim, porém, de forma absolutamente transparente e unicamente de pessoas físicas ou jurídicas cujos nomes, uma vez tornados públicos, não causem dúvida na cabeça do eleitor quanto à gratuidade da doação. Livros e documentos relativos a esta devem ser postos à disposição dos militantes, dos partidos adversários e de qualquer pessoa. Como é óbvio, as contribuições não podem ser uniformes, pois as rendas dos militantes variam. Militantes com dificuldades para fazer contribuições devem ser eximidos da obrigação. Aparentemente, estamos longe dessa consciência. Criá-la constitui, sem dúvida, uma tarefa política prioritária para quem está, de fato, comprometido com os ideais do socialismo.